O Gabinete de Aconselhamento Regulamentar e Científico (GARC) presta aconselhamento regulamentar e científico aos setores farmacêutico, de dispositivos médicos e de produtos cosméticos, em matérias relacionadas com a conceção, o fabrico e a monitorização de medicamentos e produtos de saúde, bem como no âmbito da autorização e registo de medicamentos e autorização de aposição da marcação CE em dispositivos médicos.

O Infarmed responde às questões submetidas ao GARC apoiado em peritos com o máximo nível de conhecimento e experiência regulamentar e científica, recrutados dos quadros do Infarmed. ou das suas Comissões Especializadas.

A cooperação e o diálogo entre as empresas e o Infarmed constituem uma mais-valia quer para as empresas, quer para o Infarmed, permitindo a prestação de esclarecimentos essenciais para a otimização das submissões nacionais e europeias nas diferentes áreas dos medicamentos e produtos de saúde e, por outro lado, enriquecendo o conhecimento dos peritos do Infarmed contribuindo para a permanente atualização de competências em áreas específicas.

O parecer emitido pelo GARC não é vinculativo em relação às decisões finais dos processos em que o Infarmed está envolvido.

Contacto: garc@infarmed.pt

Publica-se, em anexo, o Guia para o aconselhamento regulamentar e científico (ARC) (atualizado em janeiro de 2016), formulários para pedido de aconselhamento regulamentar e científico bem como a informação sobre taxas.