Comissão Técnico-Científica de Cosmetologia
À Comissão Técnico-Científica de Cosmetologia compete, genericamente, sempre que solicitada, emitir pareceres em matérias relacionadas com os produtos cosméticos e de higiene corporal.
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A Comissão Técnico-Científica de Cosmetologia é constituída por elementos com formação especializada nas áreas das ciências médicas e farmacêuticas, designadamente em dermatologia, toxicologia, cosmetologia e formulação e tecnologia de fabrico, e por representantes dos serviços do Infarmed competentes nesta matéria.
Esta comissão poderá, sempre que tal se revele necessário, recorrer a peritos externos, de reconhecido mérito, para a emissão de pareceres especializados.
