À Comissão do Uso Racional do Medicamento compete gerir e apoiar a Rede Nacional para a Qualidade de Utilização do Medicamento - QualiMED, bem como assegurar e dinamizar o desenvolvimento das respetivas atividades. 

À QualiMED compete:

• Contribuir para o desenvolvimento de um sistema nacional de informação do medicamento;
• Promover e potenciar as atividades que visem a utilização mais eficiente dos medicamentos no âmbito do Sistema Nacional de Saúde;
• Elaborar e coordenar a execução de um programa nacional de prescrição racional, onde se definam os objetivos e metas a atingir anualmente; (...)
• Colaborar na elaboração de programas regionais em articulação direta com as administrações regionais de saúde, com as comissões de farmácia e terapêutica, das regiões de saúde, bem como com as comissões de farmácia e terapêutica dos hospitais de cada região.