Projeto nacional

O projeto Horizon Scanning tem como objetivo recolher e tratar, de forma sistemática, informação de várias fontes sobre a introdução de novas tecnologias no Serviço Nacional de Saúde.

Este conhecimento permite não só um melhor planeamento das atividades do Infarmed nesta área, como também a antecipação de medidas que visem preparar o sistema de saúde para tecnologias que alterem de forma significativa a prestação de cuidados de saúde, a nível organizacional, orçamental, entre outros.

Este é um projeto que assenta na colaboração de várias direções do Infarmed, integrando a perspetiva de investigação e desenvolvimento, regulamentar, de avaliação de tecnologias de saúde e de monitorização das tendências de consumo e despesa.

Este projeto iniciou-se em 2018, abrangendo o setor do medicamento, tendo sido solicitada a colaboração das empresas do setor farmacêutico, por email, no sentido de reunir informação sobre os pedidos de financiamento de medicamentos a serem submetidos até 2020 para novas substâncias ativas, novas indicações e primeiros genéricos/biossimilares.

O Sistema de Informação para a Avaliação de Tecnologias de Saúde (SIATS) dispõe agora de um módulo para a submissão desta informação. É nesta plataforma que são submetidos os pedidos de financiamento de novos medicamentos. No módulo Horizon Scanning (HS), os titulares de Autorizações de Introdução no Mercado (AIM), ou seus representantes legais, podem submeter informação relativa aos pedidos de financiamento  de novos medicamentos que planeiam efectuar para os próximos 3 anos, para novas substâncias ativas, novas indicações e primeiros genéricos/ biossimilares.

Todas as empresas farmacêuticas poderão fazer a submissão de informação até ao final do primeiro trimestre de cada ano e proceder à sua atualização neste mesmo período. Empresas que ainda não se encontrem registadas no SIATS poderão solicitar acesso através da plataforma.

Adicionalmente, após submissão de informação no módulo HS, os titulares de AIM, ou seus representantes legais, poderão, aquando da submissão do pedido de financiamento do medicamento, associar esta submissão à informação relativa a Horizon Scanning previamente fornecida.

Iniciativa internacional

Paralemente, Portugal integra a International Horizon Scanning Initiative (IHSI). Trata-se de uma organização internacional sem fins lucrativos que visa informar os decisores relativamente a tecnologias de saúde novas e emergentes, com o objetivo de melhorar a tomada de decisões de finaciamento e o desenvolvimento de políticas relativas a estes produtos.

Para atingir estes objetivos, o IHSI prevê o desenvolvimento e manutenção de uma base de dados com informação pública relativa a tecnologias que se encontram em desenvolvimento e entrarão no mercado num determinado período de tempo.