Os materiais educacionais surgem da necessidade de alertar e informar os profissionais de saúde envolvidos na prescrição, dispensa ou administração do medicamento, e também os doentes e/ou cuidadores, sobre os riscos importantes (identificados ou potenciais) de um determinado medicamento ou eventualmente quando não é ainda conhecida determinada informação de segurança.

Assim, a distribuição de materiais educacionais é uma das medidas adicionais de minimização do risco que podem ser implementadas pelo titular da Autorização de Introdução no Mercado (AIM) dos medicamentos após acordo prévio com o Infarmed.

Os materiais educacionais complementam a informação do Resumo das Características do Medicamento (RCM) e/ou do Folheto Informativo (FI) e têm como objetivos:

• Aumentar a consciencialização sobre os riscos específicos dos medicamentos;
• Identificar as ações a tomar para prevenir ou minimizar esses riscos, nomeadamente prevenir a ocorrência de reações adversas, detetá-las precocemente e reduzir a sua frequência e gravidade;
• Fornecer informação adicional aos profissionais de saúde, aos doentes e/ou cuidadores que permitam maximizar a utilização segura dos medicamentos.

Os materiais educacionais acordados com o Infarmed encontram-se disponíveis nas fichas dos respetivos medicamentos na Infomed.