Atos sujeitos a publicação no site do Infarmed
Deliberação 21/CD/2024, de 29 de fevereiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Topiramato Azevedos de que é titular a empresa Laboratórios Azevedos - Indústria Farmacêutica, S.A.. Topiramato azevedos, 25 mg, comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 5122825, 5122726, 5122734, 5122833 Topiramato azevedos, 50 mg, comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 5122742, 5122858, 5122841, 5122759 Topiramato azevedos, 100 mg, comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 5122866, 5122874, 5122775, 5122767 Topiramato azevedos, 200 mg, comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 5122809, 5122916, 5122908, 5122817.
Deliberação 78/CD/2023, de 2 de novembro
Inclusão da substância ativa Upadacitinib no regime excecional de comparticipação para o tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa previsto na Portaria n.º 351/2017 de 15 de novembro, na sua atual redação
Deliberação 70/CD/2023, de 28 de setembro
Inclusão da substância ativa Filgotinib no regime excecional de comparticipação para o tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa previsto na Portaria n.º 351/2017 de 15 de novembro, na sua atual redação.
Deliberação 54/CD/2023, de 27 de julho
Aprova a lista de medicamentos essenciais de natureza crítica, prevista no artigo 6.º da Portaria n.º 235/2023, de 27 de julho.
Deliberação 52/CD/2023, de 27 de julho
Levantamento da Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Pioglitazona Mylan 15 mg Comprimido, Pioglitazona Mylan 30 mg Comprimido e Pioglitazona Mylan 45 mg Comprimido, de que é titular a empresa Mylan, Lda. (Processo nº PT/H/2196/001-003/DC).
Deliberação 51/CD/2023, de 27 de julho
Levantamento da Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Amoxicilina + Ácido Clavulânico Basi 250 mg/5 ml + 62.5 mg/5ml Pó para suspensão oral, de que é titular a empresa Laboratórios Basi - Indústria Farmacêutica, S.A (Processo nº 10/H/0159/002).
Deliberação 36/CD/2023, de 18 de maio
Levantamento da Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ulipristal Ciclum, 5 mg, comprimido, com os n.os de registo: 5772819 e 5772827, de que é titular a empresa Ciclum Farma Unipessoal, Lda. (Processo n.º PT/H/2273/001/DC).
Deliberação 32/CD/2023, de 28 de abril
Altera e republica as Deliberações n.os 97/CD/2014, de 30 de julho e 98/CD/2014, de 30 de julho, referentes à Autorização de aquisição direta de medicamentos (ADMED) aos fabricantes, importadores ou distribuidores por grosso, por parte das clinicas e consultórios médicos ou dentários, necessários a permitir o normal exercício da sua atividade
Deliberação 11/CD/2023, de 25 de janeiro
Nomeação dos membros do Comité de Risco e Segurança de Informação do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Deliberação 122/CD/2022, de 21 de dezembro
Regulamento do Comité de Risco e Segurança de Informação do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Deliberação 135/CD/2022, de 28 de dezembro
Revogação da decisão de suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Atorvastatina Mylan, 10, 20 40 e 80 mg, Comprimido revestido por película , de que é titular a empresa Mylan, Lda. (Processo nº BE/H/0157/001-004/DC)
Deliberação 134/CD/2022, de 28 de dezembro
Revogação da decisão de suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Pramolix, 500 mg, Cápsula mole, de que é titular a empresa Stada, Lda. (Processo nº NL/H/5111/001/DC).
Deliberação 129/CD/2022, de 21 de dezembro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Amoxicilina + Ácido Clavulânico Basi, 250 mg/5 ml + 62.5 mg/5 ml e 400 mg/5 ml + 57 mg/5 ml, Pó para suspensão oral, de que é titular a empresa Laboratórios Basi - Indústria Farmacêutica, S.A (Processo nº 10/H/0159/002-003).
Deliberação 128/CD/2022, de 21 de dezembro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Etolyn, 600 mg, Comprimido de libertação prolongada, de que é titular a empresa Abdi Farma, Unip. Lda. (Processo nº PT/H/1178/001/MR).
Deliberação 127/CD/2022, de 21 de dezembro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Pioglitazona Mylan, 15, 30 e 45 mg, Comprimido, de que é titular a empresa Mylan, Lda. (Processo nº PT/H/2196/001-003/DC).
Deliberação 126/CD/2022, de 21 de dezembro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Algik Gripe, 500 mg/30 mg, Cápsula mole, de que é titular a empresa Laboratórios Azevedos - Indústria Farmacêutica, S.A. (Processo nº 20/H/0025/001).
Deliberação 125/CD/2022, de 21 de dezembro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Pramolix, 500 mg, Cápsula mole, de que é titular a empresa Stada, Lda. (Processo nº NL/H/5111/001/DC).
Deliberação 124/CD/2022, de 21 de dezembro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Efavirenz Mylan, 600 mg, Comprimido revestido por película, de que é titular a empresa Mylan, Lda. (Processo nº FR/H/0496/001/DC).
Deliberação 123/CD/2022, de 21 de dezembro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Atorvastatina Mylan, 10, 20, 40 e 80 mg, Comprimido revestido por película , de que é titular a empresa Mylan, Lda. (Processo nº BE/H/0157/001-004/DC)
Deliberação 98/CD/2022, de 30 de setembro
Ordena a cessação da utilização dos ventiladores e dispositivos de pressão positiva nas vias aéreas (PAP), da marca Philips abrangidos pela ação corretiva até ao final do mês de dezembro de 2022
Deliberação 80/CD/2022, de 11 de agosto
Inclusão das substâncias ativas Siponimod e Ofatumumab no regime excecional de comparticipação previsto na Portaria n.º 330/2016 de 20de dezembro, na sua atual redação, aplicável aos medicamentos destinados ao tratamento de doentes com Esclerose Múltipla.
Deliberação 72/CD/2022, de 29 de julho
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Voluven Fresenius, 60 mg/ml + 9 mg/ml, Solução para perfusão, (Processo nº DE/H/0223/001) e Voluven Fresenius, 100 mg/ml + 9 mg/ml, Solução para perfusão, de que é titular a empresa Laboratórios Fresenius Kabi Pharma Portugal, Lda. (Processo nº DE/H/1568/001/DC).
Deliberação 71/CD/2022, de 29 de julho
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Tetraspan, 60 mg/ml, Solução para perfusão, de que é titular a empresa Laboratórios B. Braun Melsungen A.G. (Processo nº DE/H/5835/001).
Deliberação 70/CD/2022, de 29 de julho
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Volulyte, associação, Solução para perfusão, de que é titular a empresa Laboratórios Fresenius Kabi Pharma Portugal, Lda. (Processo nº DE/H/0619/001/DC)
Deliberação n.º 20/CD/2022, de 23 de março
Inclusão da substância ativa Filgotinib no regime excecional de comparticipação previsto na Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, na sua atual redação, aplicável aos medicamentos destinados ao tratamento de doentes artrite reumatoide, espondiloartrite axial (espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica), artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas.
Deliberação n.º 119/CD/2021, de 20 de dezembro
Suspensão da autorização de introdução no mercado dos seguintes medicamentos, de que é titular a empresa Génesis - Médico Farmacêutica, Lda.: Aratis Farbio, 50 mg, comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 5592985, 5594783, 5592886, 5284369, 5284377, 5284351 Aratis Farbio, 100 mg, comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 5284443, 5593389, 5593587, 5593785, 5593884, 5593686, 5593488, 5284401, 5284419, 5284450, 5284435, 5284427
Deliberação n.º 118/CD/2021, de 20 de dezembro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do seguinte medicamento, de que é titular a empresa Génesis - Médico Farmacêutica, Lda.: Losarbio, 50 mg + 12.5 mg, Comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 5512587, 5512686, 5512488
Deliberação n.º 100/CD/2021, de 4 de novembro
Levantamento da Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ulipristal Accord, 5 mg, comprimido, com o(s) n.º(s) de registo: 5782925 e 5782917, de que é titular a empresa Accord Healthcare, S.L.U. (Processo nº PT/H/2148/001/DC).
Deliberação n.º 94/CD/2021, de 28 de outubro
Ordena a cessação imediata de utilização dos ventiladores e dispositivos de pressão positiva nas vias aéreas (PAP), da marca Philips e revoga a Deliberação n.º 90/CD/2021, de 15 de outubro
Deliberação n.º 90/CD/2021, de 15 de outubro
Ventiladores e dispositivos de pressão positiva nas vias aéreas (PAP) da Philips - ação corretiva de segurança
Deliberação n.º 74/CD/2021, de 6 de agosto
Inclusão da substância ativa tildracizumab no regime excecional de comparticipação previsto na Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, na sua atual redação, aplicável aos medicamentos destinados ao tratamento de doentes artrite reumatoide, espondiloartrite axial (espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica), artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas.
Deliberação n.º 62/CD/2021, de 27 de maio
Atualiza a lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, é temporariamente suspensa (artigo 4.º do regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país).
Deliberação n.º 58/CD/2021, de 10 de maio
Suspende o Procedimento Especial de Avaliação de dispositivos médicos no âmbito COVID-19 - Ventilador, publicado a 20 de abril de 2020
Deliberação n.º 44/CD/2021, de 26 de março
Inclusão da substância ativa tofacitinib no regime excecional de comparticipação previsto na Portaria n.º 351/2017, publicada no Diário da República n.º 220/2017, Série I de 2017-11-15 aplicável aos medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa
Deliberação n.º 37/CD/2021, de 4 de março
Suspensão da autorização de introdução no mercado dos seguintes medicamentos, de que é titular a empresa Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos, S.A.:
Trimetazidina Bluepharma 20 mg Comprimidos revestidos, com os números de registo: 4747283 e 4747382
Trimetazidina Bluepharma LP 35 mg Comprimidos de libertação prolongada, com os números de registo: 5297015 e 5297023
Deliberação n.º 36/CD/2021, de 4 de março
Suspensão da autorização de introdução no mercado dos seguintes medicamentos, de que é titular a empresa Farmoz - Sociedade Técnico Medicinal, S.A.:
Trimetazidina Farmoz 35 mg Comprimidos de libertação prolongada, com os números de registo: 5420351 e 5420344
Deliberação n.º 34/CD/2021, de 26 de fevereiro
Levantamento da Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Tramadol + Paracetamol Verum Pharma LP 75 mg + 650 mg comprimido de libertação prolongada, com os números de registo: 5680715, 5680723, 5680731 de que é titular a empresa Verum Pharma - Produtos Farmacêuticos - Unipessoal, Lda.
Deliberação n.º 33/CD/2021, de 26 de fevereiro
Nomeação dos membros da Direção da Comissão de Avaliação de Medicamentos
Deliberação n.º 32/CD/2021, de 18 de fevereiro
Altera o anexo à Portaria n.º 1471/2004, de 21 de dezembro (Estabelece os princípios e regras a que deve obedecer a dimensão das embalagens dos medicamentos susceptíveis de comparticipação pelo Estado no respectivo preço) e revoga a Deliberação n.º 051/CD/2014 de 30 de Abril.
Deliberação n.º 22/CD/2021, de 29 de janeiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Zantac de que é titular a empresa GlaxoSmithkline Produtos Farmacêuticos, Lda.
Zantac, 150 mg, comprimido revestido por película, com os números de registo: 8541607 e 8541615
Zantac, 300 mg, comprimido revestido por película, com os números de registo: 8541631 e 5585187
Zantac, 50 mg/2 ml, Solução injetável, com os números de registo: 8541714.
Deliberação n.º 21/CD/2021, de 29 de janeiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Terposen, 150 mg, comprimido revestido, com os números de registo: 5216569, 5216577, 5216601 e 5216619, de que é titular a empresa Laboratórios Vir Portugal, Lda..
Deliberação n.º 20/CD/2021, de 29 de janeiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Stacer de que é titular a empresa empresa Laboratórios Atral, S.A..
Stacer, 150 mg, comprimido revestido por película, com os números de registo: 9614602 e 9614636
Stacer, 300 mg, comprimido revestido por película, com os números de registo: 3968294, 9614644 e 5716493
Stacer, 50 mg/2 ml, Solução injetável, com os números de registo: 9614735
Deliberação n.º 19/CD/2021, de 29 de janeiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ranitine de que é titular a empresa empresa Laboratórios Azevedos - Indústria Farmacêutica, S.A..
Ranitine, 150 mg, comprimido revestido por película, com os números de registo: 9673202 e 9673210
Ranitine 300, 300 mg, comprimido revestido por película, com os números de registo: 2872190, 3532892 e 2872299
Deliberação n.º 18/CD/2021, de 29 de janeiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ranitidina Vir, 150 mg, comprimido revestido, com os números de registo: 5216528, 5216536, 5216544 e 5216551, de que é titular a empresa Laboratórios Vir Portugal, Lda..
Deliberação n.º 17/CD/2021, de 29 de janeiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ranitidina Ratiopharm de que é titular a empresa empresa Ratiopharm - Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos, Lda..
Ranitidina Ratiopharm, 150 mg, comprimido revestido por película, com os números de registo: 4012480, 2154599, 2154698 e 4012589
Ranitidina Ratiopharm, 300 mg, comprimido revestido por película, com os números de registo: 2154797 4012688, 3351897 e 4012787
Deliberação n.º 16/CD/2021, de 29 de janeiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ranitidina Hikma, 50 mg/2 ml, solução injetável, com os números de registo: 5574413, de que é titular a empresa Hikma Farmacêutica (Portugal), S.A..
Deliberação n.º 15/CD/2021, de 29 de janeiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ranitidina Generis de que é titular a empresa empresa Generis Farmacêutica, S.A..
Ranitidina Generis, 150 mg, comprimido revestido, com os números de registo: 2637494 e 2637593
Ranitidina Generis, 300 mg, comprimido revestido, com os números de registo: 5727490, 2637692 e 5058391
Deliberação n.º 14/CD/2021, de 29 de janeiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ranitidina Farmoz de que é titular a empresa empresa Farmoz - Sociedade Técnico Medicinal, S.A..
Ranitidina Farmoz, 150 mg, comprimido revestido, com os números de registo: 4261590 e 4261699
Ranitidina Farmoz, 300 mg, comprimido revestido, com os números de registo: 4261996, 4262093 e 4262192
Deliberação n.º 13/CD/2021, de 29 de janeiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ranitidina Bluepharma de que é titular a empresa empresa Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos, S.A..
Ranitidina Bluepharma, 150 mg, comprimido revestido por película, com os números de registo: 5266994, 5125091 e 5125299
Ranitidina Bluepharma, 300 mg, comprimido revestido por película, com os números de registo: 5125190 e 5125398
Deliberação n.º 12/CD/2021, de 29 de janeiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ranitidina Aurovitas de que é titular a empresa empresa Generis Farmacêutica, S.A..
Ranitidina Aurovitas, 150 mg, comprimido revestido por película, com os números de registo: 5749601 e 5749619
Ranitidina Aurovitas, 300 mg, comprimido revestido por película, com os números de registo: 5749627
Deliberação n.º 11/CD/2021, de 29 de janeiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ranitidina Almus de que é titular a empresa empresa Almus, Lda..
Ranitidina Almus, 150 mg, comprimido revestido, com os números de registo: 9783100 e 9783118
Ranitidina Almus, 300 mg, comprimido revestido, com os números de registo: 9783126, 9783134 e 9783142
Deliberação n.º 10/CD/2021, de 29 de janeiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ranitidina Mylan de que é titular a empresa empresa Mylan, Lda..
Ranitidina Mylan, 150 mg, comprimido revestido por película, com os números de registo: 3829686, 2500783 e 2500882 (Processo nº DK/H/101/01).
Ranitidina Mylan, 300 mg, comprimido revestido por película, com os números de registo: 3829785, 2500981 e 2501088 (Processo nº DK/H/101/02).
Deliberação n.º 9/CD/2021, de 29 de janeiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Pep-Rani de que é titular a empresa empresa Laboratório Medinfar - Produtos Farmacêuticos, S.A..
Pep-Rani, 150 mg, comprimido revestido por película, com os números de registo: 9792200 e 9792218
Pep-Rani, 300 mg, comprimido revestido por película, com os números de registo: 9792226 e 9792234
Pep-Rani, 50 mg/2 ml, Solução injetável, com os números de registo: 9792309
Deliberação n.º 8/CD/2021, de 29 de janeiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Bloculcer de que é titular a empresa empresa Labesfal - Laboratórios Almiro, S.A..
Bloculcer, 150 mg, comprimido revestido, com os números de registo: 3722097 e 3722196
Bloculcer, 300 mg, comprimido revestido, com os números de registo: 3722295 e 5228796
Bloculcer, 50 mg/2 ml, Solução injetável, com os números de registo: 3087996 e 5386966
Bloculcer, 1 mg/ml, Solução injetável, com os números de registo: 3592995, 3593092, 3593191, 3593290, 3593399, 3593498, 3593597, 3593696 e 3592896
Bloculcer, 0.5 mg/ml, Solução injetável, com os números de registo: 3593894, 3593993 3594090, 3594199, 3594298, 3594397, 3594496, 3594595 e 3593795
Deliberação n.º 7/CD/2021, de 21 de janeiro
Levantamento da Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Tramadol + Paracetamol Krka 75 mg + 650 mg comprimido de libertação prolongada, com os números de registo: 5667019, 5667027, 5667035, 5679469 de que é titular a empresa KRKA d.d., Novo mesto.
Deliberação n.º 91/CD/2020, de 27 de novembro
Incluí no regime excecional de comparticipação previsto na Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, alterada pela Portaria n.º 282/2017, de 25 de outubro, para além dos previstos no anexo 1 da mesma, os medicamentos e respetivas apresentações que contenham a substância ativa com a denominação comum internacional Upadacitinib
Declaração de Retificação da Deliberação n.º 70/CD/2020, de 3 de Setembro
Retifica a Deliberação n.º 70/CD/2020, de 3 de setembro
Deliberação n.º 70/CD/2020, de 3 de setembro
Determina a inclusão da Denominação comum internacional (DCI) guselcumab no regime excecional de comparticipação previsto na Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, alterada pela Portaria n.º 282/2017, de 25 de outubro, que se destina ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial (espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica), artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas.
Deliberação n.º 59/CD/2020, de 17 de julho
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento ISINO, 500 mg, comprimido revestido, com o(s) n.º(s) de registo: 4688594, 2269298, 2269199, de que é titular a empresa Sifauman - Especialidades Farmacêuticas, Lda
Deliberação n.º 60/CD/2020, de 17 de julho
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ciprofloxacina Wynn, 250 mg, comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 4733796, 4733895, 4733994 e Ciprofloxacina Wynn, 500 mg, comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 4734190, 4734299, 4734091, de que é titular a empresa Gold Farma - Comércio de Produtos Farmacêuticos, Lda.
Deliberação n.º 62/CD/2020, de 30 de julho
Atualiza o anexo da Portaria n.º 351/2017, de 15 de novembro, na sua redação atual - inclusão do fármaco ustecinumab para tratamento da Doença de Crohn e da Colite Ulcerosa
Deliberação n.º 51/CD/2020, de 25 de junho
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Fosfomicina Pharmakern 2000 mg Granulado para solução oral (Processo nº ES/H/0332/01/DC), com os números de registo: 5679345 e 5679352, de que é titular a empresa Pharmakern Portugal - Produtos Farmacêuticos, Sociedade Unipessoal, Lda.
Deliberação n.º 50/CD/2020, de 25 de junho
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Fosfomicina Monuril 2000 mg Granulado para solução oral, com os números de registo: 2261980 e 2308088, de que é titular a empresa Zambon - Produtos Farmacêuticos, Lda.
Deliberação n.º 49/CD/2020, de 25 de junho
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Fosfomicina Generis 2000 mg Granulado para solução oral, com os números de registo: 5149463 e 5149471, de que é titular a empresa Generis Farmacêutica, S.A.
Deliberação n.º 46/CD/2020, de 12 de maio
Cria um grupo de trabalho especializado para proceder à avaliação das tecnologias de saúde pelo procedimento especial de avaliação de dispositivos médicos no âmbito COVID-19 dirigida a ventiladores, que permita colocação no mercado e a entrada em serviço de ventiladores que.ainda não tenham sido objeto dos procedimentos de avaliação da conformidade legalmente exigíveis.
Deliberação n.º 42/CD/2020, de 30 de abril
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Varinam, 5 mg, comprimido, de que é titular a empresa Sumar Pharma ehf (Processo nº PT/H/2159/01/DC).
Deliberação n.º 41/CD/2020, de 30 de abril
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ulipristal Zentiva, 5 mg, comprimido, com o(s) n.º(s) de registo: 5770821, de que é titular a empresa Zentiva Portugal, Lda. (Processo nº PT/H/2155/01/DC).
Deliberação n.º 40/CD/2020, de 30 de abril
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ulipristal Sumar, 5 mg, comprimido, de que é titular a empresa Sumar Pharma ehf (Processo nº PT/H/2272/01/DC).
Deliberação n.º 39/CD/2020, de 30 de abril
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ulipristal G.L., 5 mg, comprimido, de que é titular a empresa G.L. Pharma GmbH (Processo nº PT/H/2270/01/DC).
Deliberação n.º 38/CD/2020, de 30 de abril
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ulipristal Ciclum, 5 mg, comprimido, com o(s) n.º(s) de registo: 5772827 e 5772819, de que é titular a empresa Ciclum Farma Unipessoal, Lda. (Processo nº PT/H/2273/01/DC).
Deliberação n.º 37/CD/2020, de 30 de abril
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ulipristal Accord, 5 mg, comprimido, com o(s) n.º(s) de registo: 5782925 e 5782917, de que é titular a empresa Accord Healthcare, S.L.U. (Processo nº PT/H/2148/001/DC).
Deliberação n.º 36/CD/2020, de 30 de abril
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ulimyo, 5 mg, comprimido, com o(s) n.º(s) de registo: 5771035, de que é titular a empresa Aristo Pharma GmbH (Processo nº PT/H/2156/01/DC)
Deliberação n.º 35/CD/2020, de 30 de abril
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Stillupra, 5 mg, comprimido, com o(s) n.º(s) de registo: 5770813, de que é titular a empresa Zentiva Portugal, Lda. (Processo nº PT/H/2154/01/DC).
Deliberação n.º 34/CD/2020, de 30 de abril
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Selavona, 5 mg, comprimido, de que é titular a empresa Sumar Pharma ehf (Processo nº PT/H/2274/01/DC).
Deliberação n.º 33/CD/2020, de 30 de abril
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Karevonal, 5 mg, comprimido, de que é titular a empresa Sumar Pharma ehf. (Processo nº PT/H/2152/01/DC)
Deliberação n.º 11/CD/2020, de 27 de fevereiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado dos seguintes medicamentos, de que é titular a empresa Jubilant Pharmaceuticals NV.:
Candesartan Jubilant, 4 mg, comprimido, com o(s) n.º(s) de registo: 5759378, 5759402, 5759410, 5759428, 5759436
Candesartan Jubilant, 8 mg, comprimido com o(s) n.º(s) de registo: 5759444, 5759451, 5759469, 5759477, 5759501
Candesartan Jubilant, 16 mg, comprimido com o(s) n.º(s) de registo: 5759519, 5759527, 5759535, 5759543, 5759550
Candesartan Jubilant, 32 mg, comprimido com o(s) n.º(s) de registo: 5759568, 5759576, 5759600, 5759618, 5759626
Deliberação n.º 12/CD/2020, de 27 de fevereiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado dos seguintes medicamentos, de que é titular a empresa Aristo Pharma Iberia, SL :
Irbesartan Aristo, 75 mg, comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 5292222, 5292230, 5292248, 5292263, 5292271, 5292255
Irbesartan Aristo, 150 mg, comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 5292305, 5292313, 5292321, 5392339, 5292347, 5292354
Irbesartan Aristo, 300 mg, comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 5292362, 5292370, 5292404, 5232412, 5292420, 5292438
Deliberação n.º 13/CD/2020, de 27 de fevereiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado dos seguintes medicamentos, de que é titular a empresa Aristo Pharma Iberia, SL :
Irbesartan + Hidroclorotiazida Aristo, 150 + 12.5 mg, comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 5349014, 5349022, 5349030
Irbesartan + Hidroclorotiazida Aristo, 300 + 12.5 mg, comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 5349048, 5349055, 5349063
Irbesartan + Hidroclorotiazida Aristo, 300 + 25 mg, comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 5349071, 5349105, 5349113
Deliberação n.º 14/CD/2020, de 27 de fevereiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado dos seguintes medicamentos, de que é titular a empresa Jubilant Pharmaceuticals NV.:
Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida Jubilant, 20 +12.5 mg, comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 5762331, 5762349, 5762356, 5762364, 5762372
Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida Jubilant, 20 +25 mg, comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 5762406, 5762414, 5762422, 5762430, 5762448
Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida Jubilant, 40 +12.5 mg, comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 5762265, 5762273, 5762307, 5762315, 5762323
Olmesartan medoxomilo + Hidroclorotiazida Jubilant, 40 +25 mg, comprimido revestido por película, com o(s) n.º(s) de registo: 5762216, 5762224, 5762232, 5762240, 5762257
Deliberação n.º 5/CD/2020, de 16 de janeiro
Determina a inclusão da Denominação comum internacional (DCI) risancizumab no regime excecional de comparticipação previsto na portaria n.º 48/2016, de 22 de março, alterada pela Portaria n.º 282/2017, de 25 de outubro, que se destina ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial (espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica), artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas.
Deliberação 104/CD/2019, de 5 de dezembro
Levantamento da suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Zodin, 1000 mg, càpsula mole, com os nºs de registo: 5015839, 5409883, 5409982, 5409784 e 5015847 de que é titular a empresa BASF AS;
Deliberação 103/CD/2019, de 5 de dezembro
Levantamento da suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Omacor, 1000 mg, càpsula mole, com os nºs de registo: 4452884, 4452983, 4453080, 5336888 e 5336987 de que é titular a empresa BASF AS.
Deliberação 99/CD/2019, de 21 de novembro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Zodin, 1000 mg, càpsula mole, com os nºs de registo: 5015839, 5409883, 5409982, 5409784 e 5015847 de que é titular a empresa Pronova BioPharma Norge AS
Deliberação 98/CD/2019, de 21 de novembro
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Omacor, 1000 mg, càpsula mole, com os nºs de registo: 4452884, 4452983, 4453080, 5336888 e 5336987 de que é titular a empresa Pronova BioPharma Norge AS.
Deliberação n.º 95/CD/2019, de 11 de novembro
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação para países terceiros, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia depende de notificação prévia ao INFARMED, I.P.
Deliberação n.º 91/CD/2019, de 23 de outubro
Revogação da autorização de introdução no mercado do medicamento Beta-histina Basi, Beta-histina, 8 mg, Comprimido, com os números de registo: 5651021, 5651039, 5651047, 5651054, 5651062, 5651070, 5651104, 5651112, 5651120, 5651138, 5651146, 5651153, Beta-histina, 16 mg, Comprimido, com os números de registo: 5651179, 5651203, 5651211, 5651229, 5651245, 5651252, 5651260, 5651278, 5651302, 5651310, 5651328, 5651336 e Beta-histina Basi, Beta-histina, 24 mg, Comprimido, com os números de registo: 5651344, 5651351, 5651369, 5651377, 5651401, 5651419, 5651427, 5651435, 5651443, 5651450, 5651468, 5651476 de que é titular a empresa Bluefish Pharmaceuticals AB
Deliberação n.º 85/CD/2019, de 7 de outubro
Suspensão da autorização de introdução no mercado dos medicamentos, Valsartan Azevedos, 40 mg, comprimido revestido por película, com os nºs de registo: 5300363 e 5300371, Valsartan Azevedos, 80 mg, comprimido revestido por película, com os nºs de registo: 5300421, 5300413 e 5300405, Valsartan Azevedos, 160 mg, comprimido revestido por película, com os nºs de registo: 5300439, 5300454 e 5300447, Valsartan + Hidroclorotiazida Azevedos, 80 + 12.5 mg, comprimido revestido por película, com os nºs de registo: 5317151, 5317177 e 5317169, Valsartan + Hidroclorotiazida Azevedos, 160 + 12.5 mg, comprimido revestido por película, com os nºs de registo: 5317201 e 5317219, Valsartan + Hidroclorotiazida Azevedos, 160 + 25 mg, comprimido revestido por película, com os nºs de registo: 5317227 e 5317235, de que é titular a empresa Laboratórios Azevedos - Indústria Farmacêutica, S.A
Deliberação n.º 63/CD/2019, de 26 de junho
Revogação das autorizações de introdução no mercado de todas as formas farmacêuticas, dosagens e apresentações dos medicamentos denominados Pneumorel e Pneumorel Retard
Deliberação n.º 57/CD/2019, de 7 de junho
Levantamento da Suspensão da autorização de introdução no mercado dos seguintes medicamentos de que é titular a empresa Laboratorios Liconsa S.A..
Candesartan + Hidroclorotiazida Liconsa 8 mg + 12.5 mg Comprimido, com o(s) n.º(s) de registo: 5744172, 5744206, 5744214, 5744222, 5744230, 5744248, 5744255, 5744263, 5744271, 5744305, 5744313, 5744321, 5744339, 5744347
• Candesartan + Hidroclorotiazida Liconsa 16 mg + 12.5 mg Comprimido, com o(s) n.º(s) de registo: 5744016, 5744024, 5744032, 5744040, 5744057, 5744065, 5744073, 5744107, 5744115, 5744123, 5744131, 5744149, 5744156, 5744164
• Candesartan + Hidroclorotiazida Liconsa 32 mg + 12.5 mg Comprimido, com o(s) n.º(s) de registo: 5743836, 5743844, 5743851, 5743869, 5743877, 5743901, 5743919, 5743927, 5743935, 5743943, 5743950, 5743968, 5743976, 5744008
• Candesartan + Hidroclorotiazida Liconsa 32 mg + 25 mg Comprimido, com o(s) n.º(s) de registo: 5743653, 5743661, 5743679, 5743703, 5743711, 5743729, 5743737, 5743745, 5743752, 5743760, 5743778, 5743802, 5743810, 5743828
Deliberação n.º 55/CD/2019, de 6 de junho
Determina a inclusão da Denominação comum internacional (DCI) baricitinib no regime excecional de comparticipação previsto na portaria n.º 48/2016, de 22 de março, alterada pela Portaria n.º 282/2017, de 25 de outubro, que se destina ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial (espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica), artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas.
Deliberação n.º 35/CD/2019, de 2 de abril
Determina a inclusão da Denominação comum internacional (DCI) tofacitinib no regime excecional de comparticipação previsto na portaria n.º 48/2016, de 22 de março, alterada pela Portaria n.º 282/2017, de 25 de outubro, que se destina ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial (espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica), artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas.
Deliberação n.º 30/CD/2019, de 28 de março
Regulamento do Comité de Risco e Segurança de Informação do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Deliberação n.º 28-A/2019, de 14 de março
Determina a inclusão da Denominação comum internacional (DCI) Brodalumab no regime excecional de comparticipação previsto na portaria n.º 48/2016, de 22 de março, alterada pela Portaria n.º 282/2017, de 25 de outubro, que se destina ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial (espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica), artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas.
Deliberação n.º 17/CD/2019, de 12 de fevereiro
Suspensão das autorizações de introdução no mercado de todas as formas farmacêuticas, dosagens e apresentações dos medicamentos denominados Pneumorel e Pneumorel Retard.
Deliberação n.º 16/CD/2019, de 8 de fevereiro
Suspensão da autorização de introdução no mercado dos medicamentos: Candesartan + Hidroclorotiazida Liconsa 8 mg + 12.5 mg Comprimido; Candesartan + Hidroclorotiazida Liconsa 16 mg + 12.5 mg Comprimido; Candesartan + Hidroclorotiazida Liconsa 32 mg + 12.5 mg Comprimido; Candesartan + Hidroclorotiazida Liconsa 32 mg + 25 mg Comprimido de que é titular a empresa Laboratorios Liconsa S.A..
Deliberação N.º 15/CD/2019, de 8 de fevereiro
Repristinação de 10 grupos homogéneos (GH0102; GH0168; GH0422; GH0511; GH0512; GH0695; GH0767; GH0781; GH0842 e GH0886) para os quais foi aprovado o respetivo preço de referência.
Deliberação n.º 06/CD/2019, de 17 de janeiro
Suspensão dos grupos homogéneos (GH1121; GH1122; GH1123).
Deliberação n.º 01/CD/2019, de 10 de janeiro
Adita 2 novos grupos (GH1146; GH1147) à lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2019.
Levantamento da Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ibuprofeno Codramol, 400 mg e 600 mg, comprimido revestido por película, com os n.ºs de registo: 5397104, 5397112, 5397120 e 5397138 de que é titular a empresa Farmalíder S.A..
Levantamento da Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Beta-histina Bluefish, 24 mg, comprimido, com os números de registo: 5698139, 5698121, 5698147, 5681861, 5681853, 5698113 de que é titular a empresa Bluefish Pharmaceuticals AB.
Levantamento da Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Beta-histina Bluefish, 16 mg, comprimido, com os números de registo: 5698055, 5698071, 5698105, 5681838, 5698063, 5681846 de que é titular a empresa Bluefish Pharmaceuticals AB.
Levantamento da Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Beta-histina Bluefish, 8 mg, comprimido, com os números de registo: 5681812, 5698022, 5681820, 5698030, 5698006, 5698014 de que é titular a empresa Bluefish Pharmaceuticals AB.
Aprova a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2019
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Ibuprofeno Codramol, 400 mg, comprimido revestido por película, com os nºs de registo: 5397104 e 5397112 e Ibuprofeno Codramol, 600 mg, comprimido revestido por película, com os nºs de registo: 5397120 e 5397138, de que é titular a empresa Farmalíder S.A.
Levantamento da suspensão da AIM do medicamento Eprosartan Hetero, 600 mg, comprimido revestido por película, com os números de registo: 5579875, 5579867, 5579842, 5579859, de que é titular a empresa Hetero Europe, S.L.
Revogação da autorização de introdução no mercado do medicamento Metanor 100 mg Cápsulas, com os números de registo: 2268993 e 2269090, de que é titular a empresa Meda Pharma - Produtos farmacêuticos, S.A.
Determina a inclusão da Denominação comum internacional (DCI) Pasireotido no regime excecional de comparticipação previsto na portaria n.º 321/2017, de 25 de outubro, que se destina ao tratamento de doentes com acromegália.
Levantamento da Suspensão da autorização de introdução no mercado do Beta-histina Pentafarma, 24 mg, comprimido, com os números de registo: 5653324, 5653225, 5653241, 5653340, 5653258, 5653266, 5653274, 5653316, 5653233, 5653217, 5653308, 5653332 de que é titular a empresa Pentafarma - Sociedade Técnico-Medicinal, S.A.
Levantamento da Suspensão da autorização de introdução no mercado do Beta-histina Pentafarma, 16 mg, comprimido, com os números de registo: 5653167, 5653209, 5653050, 5653068, 5653118, 5653159, 5653076, 5653134, 5653126, 5653100, 5653142, 5653175 de que é titular a empresa Pentafarma - Sociedade Técnico-Medicinal, S.A.
Levantamento da Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Beta-histina Farmoz, 24 mg, comprimido, com os números de registo: 5657622, 5657614, 5657630, 5657606, 5657663, 5657655, 5657648, 5657671, 5657721, 5657713, 5657572, 5657705 de que é titular a empresa Farmoz - Sociedade Técnico Medicinal, S.A.
Levantamento da Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Beta-histina Farmoz, 16 mg, comprimido, com os números de registo: 5657515, 5657440, 5657473, 5657432, 5657457, 5657424, 5657531, 5657523, 5657549, 5657507, 5657465, 5657556 de que é titular a empresa Farmoz - Sociedade Técnico Medicinal, SA.
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Panadol Prolong 665 mg comprimido de libertação prolongada, com o número de registo: 5341383, de que é titular a empresa GlaxoSmithKline Consumer Healthcare Produtos para a Saúde e Higiene Lda.
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Diliban Retard 75 mg + 650 mg comprimido de libertação prolongada, com os números de registo: 5361860, 5361852, de que é titular a empresa Jaba Recordati, S.A.
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Tramadol + Paracetamol Verum Pharma LP 75 mg + 650 mg comprimido de libertação prolongada, com os números de registo: 5680715, 5680723, 5680731 de que é titular a empresa Verum Pharma - Produtos Farmacêuticos - Unipessoal, Lda.
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Tramadol + Paracetamol Krka 75 mg + 650 mg comprimido de libertação prolongada, com os números de registo: 5667019, 5667027, 5667035, 5679469 de que é titular a empresa KRKA d.d., Novo mesto.
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Omniscan, 287 mg/ml, Solução injetável, com os números de registo: 3206083, 3206182, 3206281, 3206380, 3864485, 3864584, 3864683, 4195681, 4785788, 4785887, 4785986 de que é titular a empresa Satis-Radioisótopos e Protecções Contra Sobretensões Eléctricas Unipessoal, Lda.
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Magnevist, 469 mg/ml, Solução injetável, com os números de registo: 8731018, 8731026, 8731000, 2945186, 2944981, 2945087, 3481587, 3481686, 3481785, de que é titular a empresa Bayer Portugal, Lda
Programa de acesso precoce a medicamentos (PAP) para uso humano sem Autorização de Introdução no Mercado (AIM) em Portugal
Correção à Deliberação Nº 60/CD/2017, de 8 de setembro
Alteração aos termos da AIM dos medicamentos contendo Levetiracetam, na forma farmacêutica solução oral
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Beta-histina Pentafarma, 24 mg, comprimido, com os números de registo: 5653324, 5653225, 5653241, 5653340, 5653258, 5653266, 5653274, 5653316, 5653233, 5653217, 5653308, 5653332 de que é titular a empresa Laboratórios Basi ¿ Indústria Farmacêutica, S.A.
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Beta-histina Pentafarma, 16 mg, comprimido, com os números de registo: 5653167, 5653209, 5653050, 5653068, 5653118, 5653159, 5653076, 5653134, 5653126, 5653100, 5653142, 5653175 de que é titular a empresa Laboratórios Basi ¿ Indústria Farmacêutica, S.A.
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Beta-histina Basi, 24 mg, comprimido, com os números de registo: 5651344, 5651351, 5651369, 5651377, 5651419, 5651427, 5651401, 5651443, 5651468, 5651476, 5651450, 5651435 de que é titular a empresa Laboratórios Basi ¿ Indústria Farmacêutica, S.A.
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Beta-histina Basi, 16 mg, comprimido, com os números de registo: 5651229, 5651245, 5651211, 5651203, 5651179, 5651252, 5651310, 5651278, 5651302, 5651336,5651260, 5651328 de que é titular a empresa Laboratórios Basi ¿ Indústria Farmacêutica, S.A.
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Bupropiom Sandoz, 300 mg, comprimido de libertação prolongada, com os números de registo: 5643408, 5643416, 5643374, de que é titular a empresa Sandoz Farmacêutica, Lda.
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Beta-histina Farmoz, 24 mg, comprimido, com os números de registo: 5657622, 5657614, 5657630, 5657606, 5657663, 5657655, 5657648, 5657671, 5657721, 5657713, 5657572, 5657705 de que é titular a empresa Farmoz - Sociedade Técnico Medicinal, SA.
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Beta-histina Farmoz, 16 mg, comprimido, com os números de registo: 5657515, 5657440, 5657473, 5657432, 5657457, 5657424, 5657531, 5657523, 5657549, 5657507, 5657465, 5657556 de que é titular a empresa Farmoz - Sociedade Técnico Medicinal, SA.
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Betahistina Bluefish, 24 mg, comprimido, com os números de registo: 5698139, 5698121, 5698147, 5681861, 5681853, 5698113 de que é titular a empresa Bluefish Pharmaceuticals AB
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Betahistina Bluefish, 16 mg, comprimido, com os números de registo: 5698055, 5698071, 5698105, 5681838, 5698063, 5681846 de que é titular a empresa Bluefish Pharmaceuticals AB.
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Betahistina Bluefish, 8 mg, comprimido, com os números de registo: 5681812, 5698022, 5681820, 5698030, 5698006, 5698014 de que é titular a empresa Bluefish Pharmaceuticals AB.
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Baclofeno Generis, 10 mg, comprimido, com os números de registo: 5646120, 5646138, de que é titular a empresa Generis Farmacêutica, S.A.
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Betahistina Basi, 8 mg, comprimido, com os números de registo: 5651062,
5651047, 5651021, 5651054, 5651070, 5651104, 5651039, 5651146, 5651153, 5651138, 5651120, 5651112 de que é titular a empresa Laboratórios Basi - Indústria Farmacêutica, S.A.
Atualização do Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país e lista de medicamentos cuja exportação ou distribuição para outros Estados Membros da União Europeia depende de notificação prévia ao INFARMED, I. P.
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Saquinavir Farmoz, 500 mg, comprimido revestido por película, com o número de registo: 5668306, de que é titular a empresa Farmoz - Sociedade Técnico Medicinal, S.A
Deliberação n.º 69/CD/2016
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Pregabalina Lupin, 25 mg, cápsula, com os números de registo: 5661756, 5661749, de que é titular a empresa Lupin (Europe) Limited
Deliberação n.º 68/CD/2016
Suspensão da autorização de introdução no mercado do medicamento Eprosartan Hetero, 600 mg, comprimido revestido por película, com os números de registo: 5579875, 5579867, 5579842, 5579859, de que é titular a empresa Hetero Europe, S.L.
Deliberação n.º 43/CD/2016, de 21 de abril
Revoga a autorização de introdução no mercado do medicamento Locabiosol 125 microgramas, 125 µg/dose, Solução para pulverização bucal ou nasal, com o número de registo: 4895983, cujo titular é a empresa Servier Portugal - Especialidades Farmacêuticas, Lda.
Deliberação n.º 26/CD/2016, de 26 de fevereiro
Levantamento da suspensão da AIM do medicamento Fluconazol Basi, 200 mg, Cápsula, com os números de registo: 5049507, 5049515, 5049523, 5049531, 5049549, 5049556, 5049564, 5049572, 5049606, 5049614, 5049622, 5049473 de que é titular a empresa Laboratórios Basi - Indústria Farmacêutica, S. A.
Deliberação n.º 25/CD/2016, de 26 de fevereiro
Levantamento da suspensão da AIM do medicamento Fluconazol Basi, 150 mg, Cápsula, com os números de registo: 5049366, 5049374, 5049408, 5049416, 5049424, 5049432, 5049440, 5049457, 5049465 de que é titular a empresa Laboratórios Basi - Indústria Farmacêutica, S. A.
Deliberação n.º 24/CD/2016, de 26 de fevereiro
Levantamento da suspensão da AIM do medicamento Fluconazol Basi, 50 mg, Cápsula, com os números de registo: 5049226, 5049234, 5049242, 5049259, 5049267, 5049275, 5049309, 5049317, 5049325, 5049333, 5049341, 5049358 de que é titular a empresa Laboratórios Basi - Indústria Farmacêutica, S. A.
Deliberação n.º 17/CD/2016, de 20 de janeiro
Levantamento da suspensão da AIM do medicamento Esomeprazol Mylan, 40 mg, Cápsula gastrorresistente, com os números de registo: 5340674, 5340641, 5340658, 5340666, 5340542, 5340633, de que é titular a empresa Mylan, Lda..
Deliberação n.º 16/CD/2016, de 20 de janeiro
Levantamento da suspensão da AIM do medicamento Esomeprazol Mylan, 20 mg, Cápsula gastrorresistente, com os números de registo: 5340567, 5340559, 5340609, 5340617, 5340625, 5340575, de que é titular a empresa Mylan, Lda..
Deliberação n.º 15/CD/2016, de 20 de janeiro
Levantamento da suspensão da AIM do medicamento Esomeprazol Anova, 40 mg, Cápsula gastrorresistente, com os números de registo: 5340708, 5340757, 5340716, 5340732, 5340724, 5340740, de que é titular a empresa Laboratórios Anova - Produtos Farmacêuticos, Lda..
Deliberação n.º 14/CD/2016, de 20 de janeiro
Levantamento da suspensão da AIM do medicamento Esomeprazol Anova, 20 mg, Cápsula gastrorresistente, com os números de registo: 5340468, 5340476, 5340526, 5340518, 5340534, 5340500, de que é titular a empresa Laboratórios Anova - Produtos Farmacêuticos, Lda..
Deliberação n.º 118/CD/2015, de 17 de setembro
Lista de substâncias cuja utilização na preparação e prescrição de medicamentos manipulados não é permitida e condições dessa proibição.
Deliberação n.º 80/CD/2015 de 10 de julho 2015
Alteração da classificação quanto à dispensa ao público de medicamentos para medicamento não sujeito a receita médica
Deliberação n.º 76/CD/2015, de 18 de junho
Autorização de utilização excecional (AUE) e autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR)
Deliberação nº.1157 (2.ª Série), publicado no Diário da República, II Série, n.º 119, de 22 de junho de 2015
Regulamento e lista de notificação prévia de exportação
Deliberação n.º 47/CD/2015, de 19 de março
Regulamento relativo às boas práticas de distribuição de medicamentos para uso humano
Deliberação n.º 25/CD/2015, de 18 de fevereiro
Atualiza o anexo do regulamento dos medicamentos não sujeitos a receita médica de dispensa exclusiva em farmácia
Deliberação n.º 010/CD/2015
Transferência definitiva das instalações da farmácia Gasparinho, sita em Lisboa para o município de Loures
Deliberação n.º 009/CD/2015
Prorrogação da concessão de autorização de aquisição direta de medicamentos excecional e provisória, por um período de 6 meseses
Deliberação n.º 1/CD/2015, de 8 de janeiro
Atualiza o anexo do regulamento dos medicamentos não sujeitos a receita médica de dispensa exclusiva em farmácia
Deliberação nº 138/CD/2014
Revogação das AIM dos medicamentos Painex 25, Painex 50 e Painex R
Deliberação n.º 136/CD/2014
Suspensão da Autorização n.º A019/H/2011, de 12 de julho de 2011, da sociedade Laboratoires Genopharm
Deliberação n.º 78/CD/2014
Áreas mínimas das farmácias, ao abrigo dos n.ºs 4 e 5 do artigo 29.º e do artigo 57.º-A do Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto.
Deliberação n.º 66/CD/2014, de 4 de junho
Nomeia o representante da Direção de Gestão de Informação e Comunicação do INFARMED, I.P., na Comissão da Farmacopeia Portuguesa.
Deliberação n.º 24/CD/2014, de 26 de fevereiro
Aprova o Regulamento dos medicamentos não sujeitos a receita médica de dispensa exclusiva em farmácia.
Deliberação n.º 55/CD/2014
Revisão da lista de medicamentos cuja exportação para países terceiros ou distribuição para outros estados da UE depende de notificação prévia
Deliberação n.º 036/CD/2014
Regulamento de sorteio relativo a situações de existência de mais de um candidato pré-selecionado ao concurso para abertura de nova farmácia, situações de empate verificadas nos pedidos conflituantes de transferência da localização de farmácias e nos procedimentos com vista à autorização de instalação de postos farmacêuticos.
Deliberação nº 022/CD/14
Aprova o Regulamento sobre notificação prévia de exportação ou distribuição para outros estados membros da União Europeia e revoga as Deliberações n.º 2092/2013, de 5 de novembro e 2100/2013, de 6 de novembro.
Deliberação n.º 011/CD/2014
Aquisição de medicamentos para as clínicas e consultórios dentários
Deliberação n.º 002/CD/2014
Concessão de autorização de aquisição direta de medicamentos excecional e provisória por um período de 6 meses
Aviso n.º 11922/2013 (2.ª Série), publicado no Diário da República, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013
Sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Nogueira, concelho de Braga, distrito de Braga
Aviso n.º 11929/2013 (2.ª Série), publicado no Diário da República, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013
Sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na localidade de Cotovios, freguesia de S. João dos Montes, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Aviso n.º 11993/2013 (2.ª Série), publicado no Diário da República, II Série, n.º 186, de 26 de setembro de 2013
Sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Lordelo, concelho de Paredes, distrito de Porto
Aviso n.º 11927/2013 (2.ª Série), publicado no Diário da República, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013
Sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de S. Mamede de Negrelos, concelho de Santo Tirso, distrito de Porto
Aviso n.º 11930/2013 (2.ª Série), publicado no Diário da República, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013
Sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Carvalhosa, concelho de Paços de Ferreira, distrito de Porto
Aviso n.º 11926/2013 (2.ª Série), publicado no Diário da República, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013
Sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Orgens, concelho de Viseu, distrito de Viseu
Aviso n.º 11928/2013 (2.ª Série), publicado no Diário da República, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013
Sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Lomar, concelho de Braga, distrito de Braga
Aviso n.º 11925/2013 (2.ª Série), publicado no Diário da República, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013
Sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Cela, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria
Aviso n.º 11921/2013 (2.ª Série), publicado no Diário da República, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013
Sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Areosa, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
Aviso n.º 11923/2013 (2.ª Série), publicado no Diário da República, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013
Sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de S. Julião do Tojal/Urb. Serrado EN 115, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Aviso n.º 11919/2013 (2.ª Série), publicado no Diário da República, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013
Sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de São Pedro de Avioso, concelho de Maia, distrito de Porto
Aviso n.º 11920/2013 (2.ª Série), publicado no Diário da República, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013
Sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Meinedo, concelho de Lousada, distrito de Porto
Aviso n.º 11917/2013 (2.ª Série), publicado no Diário da República, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013
Concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Rio de Loba, concelho de Viseu, distrito de Viseu
Aviso n.º 11918/2013 (2.ª Série), publicado no Diário da República, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013
Concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Meixomil, concelho de Paços de Ferreira, distrito do Porto
Deliberação n.º 227/CD/2013
Revogação da autorização de aquisição direta de medicamentos concedida à Clínica Particular do Porto, S.A
Deliberação n.º 210/CD/2013
Inclusão da Denominação Comum Internacional Cloreto de Sódio + Glucose na lista de medicamentos anexa à Deliberação n.º 022/CD/2011, de 3 de fevereiro
Deliberação nº 86/CD/2013
Licenciamento de Postos Farmacêuticos Móveis
Deliberação n.º 66/CD/2013, de 2 de maio
Nomeia os representantes da Direção de Comprovação da Qualidade, da Direção de Avaliação de Medicamentos e da Direção de Gestão de Informação e Comunicação do Infarmed, I.P., na Comissão da Farmacopeia Portuguesa
Deliberação n.º 051/CD/2013, de 19 de março
Aquisição-directa de medicamentos para as unidade de diagnóstico e terapêutica na área da Medicina Nuclear.
Deliberação n.º 49/CD/2013, de 19 de março
Revoga as Autorizações de Introdução no Mercado (AIM) dos medicamentos Desmopresssina Presinex, Desmopressina, 10 µg/dose, solução para pulverização nasal, 0.1 mg/ml; Gastrulcer, Ranitidina, comprimido revestido, 150 e 300 mg, cujo titular da AIM é a Faribérica - Produtos Farmacêuticos, S.A.
Despacho n.º 33/PCD/2013, de 6 de março
Subdelegação de competências no Coordenador do Gabinete Jurídico e de Contencioso.
Deliberação n.º 37/CD/2013, de 27 de fevereiro
MEDICAMENTO Aceclofenac Normon, 100 mg, comprimido revestido por película TITULAR DE AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO - Laboratórios Normon, S.A.- LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO PROCESSO n.º 09/H/0079/001
Deliberação n.º 36/CD/2013, de 27 de fevereiro
MEDICAMENTO Aceclofenac Germed, 100 mg, comprimido revestido por película TITULAR DE AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO -Germed Farmacêutica, Lda.- LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO PROCESSO n.º 09/H/0080/001
Deliberação n.º 15/CD/2013, de 13 de fevereiro
Aprova o regulamento de registo das entidades que procedem à primeira alienação a título oneroso de produtos cosméticos e de higiene corporal em território nacional
Deliberação n.º 11/CD/2013, de 7 de fevereiro
Aprova o Regulamento de Funcionamento da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT).
Deliberação n.º 10/CD/2013, de 24 de janeiro
Nomeação dos membros da direção da Farmacopeia Portuguesa
Deliberação n.º 093/CD/2013, de 17 de janeiro
Prorrogação da concessão de autorização de aquisição direta de medicamentos excecional e provisória, por um período de 6 meses.
Deliberação n.º 137/CD/2012, de 25 de outubro
Suspende as autorizações de introdução no mercado da sociedade Faribérica - Produtos Farmacêuticos, S. A.
Deliberação n.º 109/CD/2012, de 19 de julho
MEDICAMENTO Aceclofenac Normon 100 mg Comprimido revestido por película TITULAR DE AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO -Laboratórios Normon, S.A.- SUSPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO PROCESSO n.º 09/H/0079/001
Deliberação n.º 108/CD/2012, de 19 de julho
MEDICAMENTO Aceclofenac Germed 100 mg Comprimido revestido por película TITULAR DE AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO -Germed Farmacêutica, Lda.- SUSPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO PROCESSO n.º 09/H/0080/001
Deliberação n.º 107/CD/2012, de 19 de julho
MEDICAMENTO Aceclofenac Astron 100 mg Comprimido revestido por película TITULAR DE AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO "Accord Healthcare Limited" SUSPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO PROCESSO n.º UK/H/3717/01/DC
Deliberação nº 93/CD/2012 de 28 de junho
Prorrogação da concessão de autorização de aquisição directa de medicamentos excecional e provisória, por um período de 6 meses
Deliberação nº 070/CD/2012, de 24 de maio
Lista de substâncias ativas com margem ou índice terapêutico estreito
Deliberação nº 067/CD/2012, de 17 de maio
Inclusão da Denominação Comum Internacional Protóxido de Azoto+Oxigénio ao anexo I da Deliberação nº016/CD/2010, de 28 de janeiro
Deliberação n.º 050/CD/2012, de 12 de abril
Critérios de notificação de ruturas de stock ou de cessação da comercialização, as formas e meios de publicitação da informação prestada ou conhecida junto dos profissionais de saúde e do público em geral.
Deliberação n.º 58/CD/2012, de 3 de maio
Medicamento Sertralina Wynn, 50 mg e 100 mg Comprimido revestido por película, Suspensão da Autorização de Introdução no Mercado, processo n.º 03/H/0145/001-002 apresentado pela empresa "Wynn Industrial Pharma, S.A."
Deliberação n.º 57/CD/2012, de 3 de Maio
Medicamento Atorvastatina Wynn, 10 mg, 20 mg e 40 mg Comprimido revestido por película, Suspensão da Autorização de Introdução no Mercado, processo n.º 09/H/0280/001-003 apresentado pela empresa "Wynn Industrial Pharma, S.A."
Deliberação n.º 56/CD/2012, de 3 de Maio
Medicamento Quetiapina Wynn, 25 mg, 100 mg, 200 mg e 300 mg Comprimido revestido por película, Suspensão da Autorização de Introdução no Mercado, processo n.º 09/H/0084/001-002 e 09/H/0084/004-005 apresentado pela empresa "Wynn Industrial Pharma, S.A."
Deliberação n.º 52/CD/2012, de 27 de Abril
Medicamento Irbesartan Wynn, 75 mg, 150 mg e 300 mg Comprimido revestido por película Suspensão da Autorização de Introdução no Mercado Processo n.º 08/H/0508/001-003 apresentado pela empresa "Wynn Industrial Pharma, S.A."
Deliberação nº 024/CD/2012, de 01 de março
Suspensão das autorizações de introdução no mercado (AIM) de medicamentos que contêm a substância activa buflomedil
Deliberação nº 079/CD/2011 de 14 de abril
Requisitos para a autorização de aquisição de medicamentos por parte das unidades privadas de diagnóstico por imagem
Deliberação nº 207/CD/2011, de 22 de Dezembro
Altera a Deliberação n.º 044/CD/2009, de 22 de Abril, que regulamenta a Remodelação, ampliação e transferência provisória de instalações de farmácia para realização de obras.
Deliberação n.º 195/CD/2011
Roadmap para as submissões electrónicas no INFARMED,I.P.
Deliberação n.º 185/CD/2011, de 11 de Novembro
Aprova o Regulamento de Funcionamento da Comissão da Farmacopeia Portuguesa anexa à presente deliberação e que dela faz parte integrante
Deliberação n.º 173/CD/2011, de 27 de Outubro
Actualiza as tabelas n.ºs 1 e 2 da Portaria n.º 1471/2004, de 21 de Dezembro, nos termos que constam do anexo à presente deliberação, que desta faz parte integrante. Revoga a Deliberação n.º 110/CD/2011, de 7 de Junho de 2011.
Deliberação n.º 172/CD/2011, de 27 Outubro
Suspensão da publicidade a medicamentos, levada a cabo pela MedicineOne - Life Sciences Computing, S.A., através do software de prescrição electrónica de medicamentos denominado My Medicine One, propriedade de MedicineOne - Life Sciences Computing, S.A.
Deliberação n.º 171/CD/2011, de 27 de Outubro
Suspensão da publicidade a medicamentos, levada a cabo pela MedicineOne - Life Sciences Computing, S.A., em parceria com a Merck Serono, através do software de prescrição electrónica de medicamentos denominado My Medicine One, propriedade de MedicineOne - Life Sciences Computing, S.A.
Deliberação n.º 170/CD/2011, de 27 de Outubro
Suspensão da publicidade a medicamentos, levada a cabo pela Astellas Farma Lda., através do software de prescrição electrónica de medicamentos denominado My Medicine One, propriedade de MedicineOne - Life Sciences Computing, S.A.
Deliberação nº 158/CD/2011, de 30 de Setembro
Suspensão da Actividade de Distribuição por Grosso de Dispositivos Médicos exercida pela entidade "Dentina Europa - Comércio e Serviços de Equipamento Dentário, Lda.", NIPC 503809888, e instauração de processo de contra-ordenação social.
Despacho n.º 52/VCD1/2011, de 14 de Outubro
Subdelegação de delegação de competâncias na directora da Direcção de Gestão do Risco de Medicamentos
Deliberação n.º 152/CD/2011, de 22 de Setembro
União Misericórdias Portuguesas
Deliberação n.º 138/CD/2011, de 11de Agosto
MEDICAMENTO Hidroxietilamido + Cloreto de Sódio Wynn, 60 mg/ml + 9 mg/ml, Solução para perfusão SUSPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO PROCESSO n.º 10/H/0004/001 APRESENTADO PELA EMPRESA "Wynn Industrial Pharma, S.A."
Deliberação n.º 129/CD/2011, de 14 de Julho
Medicamento Hidroxietilamido + Cloreto de Sódio Wynn, 60 mg/ml + 9 mg/ml, Solução para perfusão SUSPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO NO MERCADO n.º 10/H/004/001 APRESENTADO PELA EMPRESA "Wynn Industrial Pharma, S.A."
Deliberação nº 031/CD/2011
Prorrogação para a concessão de autorização de aquisição directa excepcional e provisória por um período de 6 meses
Deliberação nº 022/CD/2011
Define os requisitos para a autorização de aquisição directa de medicamentos de uso humano com a classificação farmacoterapêutica de anestésicos locais.
Deliberação 021/CD/2011
Critérios de determinação das quantidades mínimas
Deliberação N.º 003/CD/2011
Recolha temporária do mercado e passagem a MSRM de medicamentos contendo a substância activa Cetoprofeno - Uso Tópico
Deliberação n,º 145/CD/2010, de 4 de Novembro
Altera a Deliberação n.º 139/CD/2010, de 21 de Outubro, que regulamenta a administração de vacinas nas farmácias de oficina
Deliberação n.º 147/CD/2010
Revogação da Autorização de Introdução no Mercado de medicamentos contendo a substância activa Bufexamac
Deliberação n.º 149/CD/2010, de 4 de Novembro
Esclarecimentos sobre a não inclusão do PVP nas embalagens dos medicamentos sujeitos a receita médica comparticipados
Deliberação n.º 139/CD/2010, de 21 de Outubro
Regulamenta a administração de vacinas nas farmácias de oficina
Deliberação nº 133/CD/2010
Prorrogação da concessão de autorização de aquisição directa de medicamentos excepcional e provisória, por um período de 6 meses.
Despacho n.º 003/VCD1/2010, de 22 de Julho
Subdelegação de competências da Vogal do Conselho Directivo, Professora Doutora Cristina Furtado, nos Directores da DIL, DCQ e DGRM
Deliberação n.º 114/CD/2010
Revogação da Autorização de Introdução no Mercado de medicamentos contendo a substância activa Dextropropoxifeno
Deliberação n.º 108/CD/2010 de 7 de Julho
Revogação da Autorização de Introdução no Mercado de medicamentos contendo a substância activa Benfluorex
Deliberação n.º 107/CD/2010, de 7 de Julho
Aprova o Regulamento da Comissão de Coordenação de Avaliação Técnico-Científica
Delibreração n.º 106/CD/2010, de 7 de Julho
Nomeação da direcção da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)
Deliberação n.º 86 /CD/2010, de 9 de Junho
Modelo de Alvará das Farmácias de Dispensa de Medicamentos ao Público nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
Deliberação n.º 85/CD/2010, de 9 de Junho
Instruções aos requerentes relativas à fase nacional de pedidos de autorização de introdução no mercado (AIM) dos medicamentos submetidos pelo procedimento de reconhecimento mútuo ou descentralizado em que Portugal actua como Estado Membro Envolvido
Deliberação nº 79/CD/2010, de 2 Junho
Deliberação de Suspensão das AIMs - MUH contendo a substância activa Sibutraminas
Deliberação n.º 77/CD/2010, de 2 de Junho
Delegação de competências do Conselho Directivo do INFARMED, I.P., nos seus membros.
Deliberação n.º 40/CD/2010, de 16 de Março
Aprova o Regulamento de Funcionamento da Comissão de Avaliação de Medicamentos anexa à presente deliberação e que dela faz parte integrante.
Deliberação n.º 27/CD/2010, de 24 de Fevereiro
Regula os requisitos de abertura e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis
Deliberação n.º 016/CD/2010 de 28 de Janeiro
Define os requisitos para autorização de aquisição de medicamentos por parte das clínicas e consultórios dentários
Deliberação nº 09/CD/2010
União Misericórdias Portuguesas
Deliberação nº 160/CD/2009
Novartis Farma - Produtos Farmacêuticos.Lda.
Despacho n.º 434/VPCD/2009
Revoga o Despacho do Conselho Directivo, I.P., notificado à sociedade Por Tela D'Aromas, Lda em 5 de Maio de 2009
Deliberação n.º 148/CD/2009
Suspensão da autorização de introdução no mercado relativa ao medicamento Loratadina Sandoz 10 mg Comprimidos com n.ºs de registo 3964582, 3964681, 3964780, 3964889, 3964988, 3965084, 3965183, 3965282, 3965381, 3965480, 3965589, 3965688, 3965787, 3965886, 3965985, 3966082, 3966181, 3966280, 3966389, 3966488, 3966587, 3966686, 4336285, 4336186, 4336384, 4336483, 4336582, 4336681, 4336780, 4336889, 4336988 e 4337085 de que é titular a empresa Sandoz Farmacêutica, Lda..
Deliberação nº 114/CD/2009
Concessão de autorizações de aquisição directa de medicamentos provisórias, por um período de 6 meses
Despacho n.º 316/VPCD2/2009
Subdelegação de poderes da Vice-Presidente do Conselho Directivo nos dirigentes intermédios de 1.º grau dela dependentes
Deliberação n.º 085/CD/2009
Condições para autorização da aquisição do medicamento Tamiflu
Deliberação n.º 78/CD/2009
Aprova a Farmacopeia Portuguesa IX, bem como as respectivas Adendas
Deliberação n.º 77-A/2009
Código de Conduta do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Deliberação n.º 071/CD/2009
Novo Modelo de Alvará das farmácias de oficina
Despacho n.º 143/2009
Subdelegação de poderes da Vice-Presidente do Conselho Directivo nos dirigentes intermédios de 1.º grau dela dependentes
Deliberação n.º 044/CD/2009
Remodelação, ampliação e transferência provisória de instalações de farmácia para realização de obras.
Deliberação n.º 039/CD de 01/04/2009
Norma Orientadora para aceitação de nomes de medicamentos
Deliberação n.º 028/CD/2009
Trocas intracomunitárias de medicamentos experimentais; revoga a Deliberação n.º 229/CD/2008
Deliberação n.º 20/CD/2009
Transferência de instalações Farmácia Picoito
Deliberação n.º 12/CD/2009
Divulgação na página electrónica do INFARMED da declaração anual sobre os interesses financeiros, directos ou indirectos, dos membros dos seus órgãos e serviços, dos membros das comissões técnicas, dos relatores e dos peritos.
Deliberação n.º 232/CD/2008
Estabelece os critérios para a apresentação da comprovação da legibilidade do Folheto Informativo de medicamentos, junto de grupos-alvo de doentes, aplicáveis às autorizações de introdução no mercado concedidas pelo procedimento nacional.
Deliberação n.º 229/CD/2008
Revogação da Deliberação n.º CA/729/2005
Deliberação n.º 189/CD/2008
Suspensão das autorizações de introdução no mercado relativas aos medicamentos, Pulmax pó para inalação 100µg/dose com n.º de registo 5052279, Pulmax pó para inalação 200µg/dose com n.º de registo 5052303 e Pulmax pó para inalação 400µg/dose com n.º de registo 5052311, de que é titular a empresa Teva Pharma - Produtos Farmacêuticos, Lda.
Deliberação n.º 177/CD/2008
Cobrança de taxas para o averbamento de Farmacêutico Substituto
Deliberação n.º 150/CD/2008
Regulamento de sorteio relativo a situações de empate verificadas na graduação dos concorrentes nos concursos de abertura de novas farmácias, nos pedidos conflituantes de transferência da localização de farmácias e nos procedimentos com vista à autorização de instalação de postos farmacêuticos.
Deliberação n.º 147/CD/2008
Atribuição de números de registo relativos às autorizações de introdução no mercado de medicamentos obtidas pelos procedimentos de reconhecimento mútuo, descentralizado e centralizado
Deliberação n.º 119/CD/2008
Acesso a informação constante de pedidos de Autorização de Introdução no Mercado (A.I.M.) de medicamentos de uso humano em fase anterior à decisão sobre os mesmos.
Deliberação N.º 117/CD/2008 - Revogação das autorizações de introdução no mercado relativas aos medicamentos:
- Prexige 100 mg, - Frexocel 100 mg - Hirzia 100 mg - Stellige 100 mg
Deliberação n.º 106/CD/2008
Suspensão das autorizações de introdução no mercado relativas aos medicamentos, Eformax pó para inalação 6µg com n.º de registo 5039722 e Eformax pó para inalação 12µg com n.º de registo 5039730, de que é titular a empresa Teva Pharma - Produtos Farmacêuticos, Lda.
Deliberação n.º 098/CD/2008
Cancelamento do Alvará n.º 458 da Farmácia Privativa da Casa dos Pescadores da Nazaré
Deliberação n.º 77/CD/2008
Encargos decorrentes de alterações de posicionamento remuneratório e dos prémios de desempenho
Deliberação n.º 56/CD/2008
Aprova o regulamento dos gases medicinais previsto no n.º 4 do artigo 149.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, que constitui o anexo a presente deliberação e dela faz parte integrante.
Despacho S/N.º PCD 2008
Designa o Sr. Vice-Presidente do Conselho Directivo Prof. Doutor Hélder Mota Filipe, para substituir o Sr. Presidente do Conselho Directivo Prof. Doutor Vasco Maria, no período de 27 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 2008.
Deliberação n.º 44/CD/2008
Aprova o regulamento sobre os aspectos da publicidade de medicamentos previstos nos artigos 154.°, 162.°, n.º 2, 164.º e 202.°, n.º 1, j), do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, que constitui o anexo à presente deliberação e dela faz parte integrante
Deliberação n.º 040/CD/2008
Requisitos para autorização de aquisição de medicamentos por parte das unidades privadas de diálise, no âmbito do desenvolvimento das suas actividades terapêuticas.
Despacho S/N.º PCD 2008
Designa o Sr. Vice-Presidente do Conselho Directivo Prof. Doutor Hélder Mota Filipe, para substituir o Sr. Presidente do Conselho Directivo Prof. Doutor Vasco Maria, no período de 17 a 26 de Janeiro de 2008.
Deliberação n.º 441/CD/2007
Novo modelo de autorização de funcionamento de posto farmacêutico móvel
Deliberação n.º 440/CD/2007
Novo modelo de alvará das farmácias de oficina
Deliberação n.º 439/CD/2007
Remodelação, ampliação e transferência provisória de instalações de farmácia para realização de obras
Deliberação n.º 425/CD/2007
Determina as áreas mínimas das farmácias e suas divisões e os requisitos de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis
Deliberação n.º 414/CD/2007
Determina quais os documentos de que a farmácia deve dispor bem como a configuração do símbolo "cruz verde"
ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611051752
Esclarecimentos ao concurso público publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de Agosto de 2007, sob o registo n.º 2611042418, referente à instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público, no Hospital de São João, E. P. E
ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611047871
Rectificação do anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de Agosto de 2007 - Instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público - Hospital de Santo André, E. P. E.
ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611047860
Referência n.º 1186069712378. - Esclarecimentos ao concurso público n.º 10/2007 - «Instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público no Hospital de Santa Maria, EPE», publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de Agosto de 2007, os quais fazem parte do anexo às peças patenteadas a concurso
ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611046310
Instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público - Hospital Distrital de Faro
ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611045485
Instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público - Hospital de Santa Maria, E.P.E.
ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611044264
Rectificação do anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de Agosto de 2007, sob o registo n.º 2611039024 - Hospital de Santo André, E. P. E.
ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611042418
Instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público, no Hospital de São João, EPE
ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611042331
Instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público no Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, E. P. E.
ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611040963
Instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público no Hospital Distrital de Faro
ANÚNCIO DE CONCURSO - 3000226973
Instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público no Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E.
ANÚNCIO DE CONCURSO - 3000226972
Anula o anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, suplemento, de 10 de Agosto de 2007, sob o registo n.º 2611039042 - Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E.
ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611039024
Instalação, abertura, funcionamento e concessão de exploração de uma farmácia de dispensa de medicamentos ao público no Hospital de Santo André, E. P. E.
ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611038624
Instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público no Hospital de Santa Maria, E.P.E.
ANÚNCIO DE CONCURSO - 2611039042
Instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público no Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E.
Despacho n.º 096/VPCD2/2007
Pediculicidas
Deliberação 305/CD/2007
Suspende temporariamente o Regulamento da Publicidade de Medicamentos.
Despacho n.º 01/VCD1/2007
Delegação de competências do Vice-Presidente do CD nos dirigentes dos serviços dele dependentes
Deliberação n.º 280/CD/2007
Dispensa de autorização de distribuição por grosso de medicamentos a que se refere o n.º 2 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto
Deliberação n.º 256/CD/2007
Composição da Equipa EVOLVERE
Deliberação n.º 249/CD/2007
Suspensão da A.I.M. relativa ao medicamento ONSUDIL, Solução pressurizada para inalação a 0.2 mg/ml, com o n.º de registo 9678508, de que é titular a empresa Jaba Farmacêutica, S.A.
Deliberação n.º 233/CD/2007
Autoriza a aposição de uma segunda etiqueta autocolante para remarcação do PVP dos medicamentos, por força da Portaria nº 300-A/2007, de 19 de Março
Deliberação n.º 349/CA/2006
Subdelegação de competências do CA nos seus membros
Despacho de delegação de competências
Delegação de competências da Vice-Presidente do CA nos dirigentes dos serviços dela dependentes
