Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. compromete-se a disponibilizar o sítio web "Portal institucional INFARMED, I.P.", em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis.

Consulte a Declaração de Acessibilidade e Usabilidade.

A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este portal seja totalmente acessível. A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade deste portal em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007 de 2 de outubro de 2007 sobre acessibilidade dos sítios da Administração Pública na internet pelos cidadãos com necessidades especiais.

O cumprimento das normas permite ter algumas funcionalidades adicionais, como sejam:

• Existência de texto alternativo para as imagens utilizadas, quando relevantes;
• Manutenção da maioria das funcionalidades do portal mesmo com JavaScript inactivo;
• Formatação de menus como listas de modo a facilitar a consulta aos utilizadores que façam uso de tecnologias de navegação;
• Possibilidade de utilizar as opções [Ver]-[Tamanho do texto] do browser para aumentar e diminuir o tamanho da fonte de modo a facilitar a leitura.