O INFARMED, I.P. organizou uma sessão de Manhãs Informativas subordinada ao tema "Legislação nacional e europeia aplicável aos produtos cosméticos - perspetivas e desafios futuros", no dia 26 de março de 2024, das 09:30 às 13:00, no seu auditório, no Edifício Tomé Pires (INFARMED, I.P.), em modo presencial.

Os produtos cosméticos são produtos de grande consumo alvo de inovação a nível dos efeitos pretendidos, da sua composição e, também, nos canais e meios utilizados para a sua colocação e disponibilização no mercado.

A exigência do consumidor por uma maior eficácia conduz a uma crescente avaliação e utilização de novos ingredientes, à melhoria das formulações existentes e à adaptação a novas tendências de mercado. Também os métodos de avaliação tendem a ser cada vez mais sensíveis e menos invasivos.

A legislação nacional e europeia aplicável a este setor garante o espaço às empresas para uma inovação continua assegurando simultaneamente a segurança do consumidor e a proteção da saúde pública.

Atualmente, encontra-se em curso a Targeted revision of the Cosmetic Products Regulation. Esta revisão surge na sequência do European Green Deal de 2019 e da Chemical Strategy for Sustainability (CSS), iniciadas em 2020, e que influenciam a legislação aplicável ao sector.

Esta sessão visou focar os aspetos fundamentais dispostos na legislação nacional e europeia, propondo-se clarificar assuntos pertinentes do interesse dos stakeholders presentes.

Consulte as apresentações em anexo e o vídeo da sessão no canal do YouTube do Infarmed

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