Sistema europeu de alerta rápido para produtos de consumo perigosos - RAPEX

O que é o sistema RAPEX?

O sistema RAPEX facilita a troca rápida de informação, entre os estados-membros da União Europeia e a Comissão Europeia, sobre as medidas tomadas para prevenir ou restringir a comercialização de produtos de consumo que colocam em sério risco a saúde e a segurança dos consumidores. Os produtos cosméticos que apresentam risco para os consumidores são notificados através deste sistema.

O Infarmed monitoriza todas as notificações de alerta RAPEX relacionadas com cosméticos e identifica as situações em que é necessário adotar medidas no mercado nacional. A divulgação das medidas adotadas é efetuada através da publicação de circulares informativas neste site. Para pesquisar todas as notificações de alerta RAPEX, consulte o site da Comissão Europeia.

O que devo fazer caso tenha adquirido um produto cosmético perigoso?

Caso tenha adquirido um produto cosmético perigoso, deverá confirmar se o número de lote / referência do produto coincide com a informação divulgada. Caso afirmativo, deverá interromper a utilização do produto cosmético e devolvê-lo junto do local onde o adquiriu.

Em caso de dúvida, poderá contactar o Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI) do Infarmed.